ARTIGO 1 – COMPOSIÇÃO:
1.1 A FAPOL é formada pelas três Escolas da América: Escola Brasileira de Psicanálise EBP, Nueva Escuela Lacaniana NEL, Escuela de Orientación Lacaniana EOL.
ARTIGO 2 – ADMINISTRAÇÃO:
2.1 A FAPOL é administrada por um Bureau, um Presidente Honorário e um Conselho.
ARTIGO 3 – O BUREAU
3.1 O Bureau é composto por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, cada um deles pertencendo a cada uma das três Escolas da América.
3.2 A permutação do Presidente da FAPOL ocorre a cada 2 anos e o cargo de Presidente é assumido pelo Vice-Presidente em exercício. O novo Vice-Presidente é escolhido pelo Presidente da FAPOL com a concordância do Presidente da AMP.
3.3 O Secretário do Bureau da FAPOL permuta juntamente com o Presidente e é escolhido pelo antigo Presidente da FAPOL, juntamente com o Presidente da AMP.
3.4 O Presidente da FAPOL pode escolher, durante o seu mandato, o Tesoureiro que o acompanhará na sua gestão. Poderá também pode escolher Comissões para colaborar com as tarefas organizacionais: moderador da lista Aqui Fapol, responsável pelo Facebook, Instagram, etc.
3.5 Poderá também escolher Comissões Ad-Hoc para assuntos contingentes que possam surgir. Essas Comissões permutam a cada 2 anos, ao mesmo tempo que o Bureau.
3.6 O Bureau FAPOL se reúne uma vez por ano por ocasião do Congresso da AMP e do ENAPOL. Se necessário, poderá se reunir presencialmente mais uma vez. Nesta ocasião, as despesas ficarão por conta da FAPOL.
3.7 O Presidente Honorário é um consultor que tem a função de transmitir a experiência dos trabalhos realizados, zelando pela sua continuidade e acompanhando o Bureau em tudo o que for necessário.
ARTIGO 4 – O CONSELHO:
4.1 O Conselho da FAPOL é composto por dois representantes de cada Escola da América: Presidente e Diretor. No caso da NEL, o Presidente e um membro da Comissão Executiva, o Presidente da AMP e o Presidente da FAPOL. O Presidente da FAPOL poderá optar por convidar o Vice-Presidente e o Secretário do Bureau para as reuniões do Conselho, se considerar necessário.
4.2 Os Presidentes e Diretores das três Escolas permutam de acordo com a permutação de cada uma de suas Escolas, o Presidente da AMP permuta a cada 4 anos e o Presidente e Secretário da FAPOL permutam a cada 2 anos. O Vice-Presidente, mediante a permutação do Presidente, torna-se o Presidente por 2 anos.
ARTIGO 5 – RECURSOS:
5.1 Os recursos da FAPOL provêm de 50% dos ganhos dos Encontros Americanos de Psicanálise da Orientação Lacaniana (ENAPOL). Os outros 50% dos ganhos da ENAPOL são divididos em 4 partes: duas partes para a Escola que funciona como Sede da ENAPOL e as outras duas partes para cada uma das Escolas restantes na América.
5.2 A tesouraria mantém a contabilidade e apresenta anualmente o resultado do seu exercício e o respectivo balanço.
ARTIGO 6 – OS OBSERVATÓRIOS:
6.1 Os Observatórios têm em sua mira problemáticas consideradas chave na atualidade e que dizem respeito à psicanálise nos diversos contextos sociopolíticos americanos nos quais seus membros desenvolvem sua prática.
6.2 Cada Observatório é composto e coordenado por membros pertencentes às três Escolas da AMP América.
6.3 Cada Observatório possui um Coordenador pertencente a cada Escola, portanto, são três os Coordenadores de cada Observatório. Eles permutam a cada dois anos, por ocasião do ENAPOL.
6.4 As atividades dos Observatórios deverão ser pactuadas com as instâncias das Escolas: Conselho e Diretoria / Comissão Executiva.
6.5 As coordenadas dos Observatórios serão definidas pelo Bureau da FAPOL em conjunto com o Conselho da FAPOL.
6.6 A FAPOL possui 6 Observatórios:
1- Violência e mulheres na América Latina. 2- Legislação, direitos, subjetividades contemporâneas e a psicanálise.
3- Infâncias.
4- Vamos para uma cultura toxicômana?
5- Autismo.
6- Gênero, biopolítica e transexualismo.
ARTIGO 7 – AS REDES:
7.1 As Redes têm em sua mira as práticas dos psicanalistas, nas diversas frentes nas quais a Orientação Lacaniana esteja presente, sejam elas a Universidade, a Saúde Pública, a Saúde Mental, as Artes, a Educação, a Cultura, etc.
7.2 Cada Rede é composta e coordenada por membros que pertencem às três Escolas da AMP América e eles permutam a cada dois anos.
7.3 Cada Rede conta com um Coordenador pertencente a cada Escola, portanto, são três os Coordenadores de cada Rede, que permutam a cada dois anos, por ocasião do ENAPOL.
7.4 As atividades das Redes da FAPOL deverão ser pactuadas com as instâncias das Escolas: Conselho e Diretoria / Comitê Executivo.
7.5 As coordenadas das Redes serão definidas pelo Bureau da FAPOL em conjunto com o Conselho da FAPOL.
7.6 A FAPOL possui 4 Redes:
- RUA. Rede Universitária da América. Reúne os membros das Escolas que tenham vínculo com as Universidades: Professor Titular, Professor Adjunto, Chefes de Trabalhos Práticos, Assistentes.
- IUFI. Iniciativa Universitária de Formação e Pesquisa. Reúne psicanalistas que, tendo sua prática sustentada na Universidade, não puderam ingressar na RUA por não serem membros da AMP. Para ter um vínculo com as Escolas, deverão se inscrever em Cartéis e declará-los na Secretaria de Cartéis das Escolas. A condição é que o Mais-Um seja membro da Escola.
- RPA. Rede de Psicanálise Aplicada. Reúne os membros das três Escolas da América que realizam a sua prática em estabelecimentos assistenciais, públicos e privados, hospitais, centros de saúde e / ou instituições como Pausa, CIEC, CPCT, centros universitários de atendimento comunitário, sistemas de saúde pré-paga, etc.
- RCP – Rede de Cinema e Psicanálise. O RCP foi criado somando os espaços de Cinema que são exibidos em cada uma das três Escolas da América e suas Seções / Sedes / Delegações, tanto as que funcionam no interior das Escolas como aqueles espaços fora da Escola, mas conduzidos por membros da AMP. Esta rede se propõe intercambiar, criar, transmitir e difundir a psicanálise de Orientação Lacaniana em todos os âmbitos possíveis.
ARTIGO 8 – O CAMPO FREUDIANO:
8.1 A FAPOL promoverá vínculos de trabalho com a Fondation du Champ Freudien, suas Redes e o Instituto Campo Freudiano e poderá elaborar informe sobre temas comuns ou relacionados, especialmente uma vez por ano por ocasião dos Congressos da AMP e ENAPOL.
8.2 As atividades desenvolvidas pela FAPOL nos Observatórios e nas Redes não competem com as iniciativas existentes do Campo Freudiano (CIEN-CEREDA-TyA). Manterá a Fondation du Champ Freudien informada de suas observações e propostas de ação.
ARTIGO 9 – PUBLICAÇÕES:
9.1 A publicação da FAPOL é a Revista Lacan XXI. A Rede Universitária Americana (RUA), por sua parte, conta com uma publicação virtual chamada Cythère.
9.2 O Diretor da Revista Lacan XXI é o Secretário do Bureau da FAPOL.
9.3 O Diretor da Revista Lacan XXI escolhe uma equipe de colaboradores pertencentes a cada uma das Escolas, que também se ocupam da tradução por se tratar de uma publicação bilíngue: espanhol – português.
9.4 O diretor da publicação da RUA Cythère é escolhido pelo Bureau entre os membros da RUA e sua permutação ocorre a cada 2 anos.
9.5 Qualquer nova iniciativa de publicação deve antes passar pelo Bureau. O Conselho da FAPOL submeterá este pedido ao Bureau da AMP e ao responsável por todas as publicações da AMP, para aprovação.
ARTIGO 10 – MEIOS DE DIFUSÃO:
10.1 A FAPOL conta com uma lista de difusão denominada: “Aqui FAPOL”.
10.2 O “Aqui FAPOL” difunde todas as informações diárias enviadas pelas três Escolas, relacionadas com o seu desempenho.
10.3 A FAPOL possui um site virtual onde todas as informações podem ser encontradas: www.fapol.org
ARTIGO 11 – ENAPOL:
11.1 O Encontro Americano de Orientação Lacaniana (ENAPOL) é realizado a cada 2 anos, alternando-se com os Congressos da AMP.
11.2 O ENAPOL depende da FAPOL.
11.3 O Bureau da FAPOL, junto com o Conselho, são responsáveis pela escolha do tema, o local onde será desenvolvido o Encontro, bem como os responsáveis por sua organização.
11.4 Os responsáveis pela organização da ENAPOL deverão consultar o Bureau da FAPOL sobre os passos a seguir. O Bureau acompanhará de perto todo o seu funcionamento.
11.5 As três Escolas da América participam e colaboram em sua organização.
ARTIGO 12 – SOBRE O REGIMENTO INTERNO:
12.1 O Bureau da FAPOL, junto com o Conselho da FAPOL, poderá estabelecer e modificar seus artigos de acordo com sua competência e necessidade, em um quorum.
ARTIGO 13 – AMP:
13.1 Na medida em que a FAPOL é uma Federação que reúne as 3 Escolas da América da AMP, ela adere e é regida pelos mesmos princípios éticos e políticos da AMP.