Por Blanca Musachi e Eliane Costa Dias

A violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil é um fenômeno social complexo e preocupante. Embora histórias de agressões e mortes motivadas pelo ódio às pessoas que subvertem as regras heteronormativas façam parte de nosso cotidiano, a precariedade das notificações oficiais corrobora a invisibilidade desses corpos que “pouco importam”[4] para o sistema. Na prática, esses sujeitos, mesmo depois de mortos, têm os seus nomes apagados, suas orientações sexuais veladas e suas identidades de gênero distorcidas pela mídia e pelos órgãos governamentais.

Segundo uma pesquisa mundial da ONG Transgender Europe[5], o Brasil é a nação que mais mata travestis e transexuais, com 125 mortes contabilizadas entre janeiro e setembro de 2018. Um relatório produzido em 2015 pelo Grupo Gay da Bahia[6] revelou que o risco de uma pessoa trans ser assassinada é 14 vezes maior quando comparado com o de um homem cis gay. Além disso, esses sujeitos têm 9 vezes mais chances de serem mortos com requintes de crueldade. Tais dados não incluem outras formas de violência como exclusões do meio familiar, falta de acessibilidade a serviços públicos de saúde, educação e justiça e assédio moral nos mais diversos contextos públicos.

A denúncia dessas mortes se torna ainda mais obscena quando colocada em paralelo com pesquisa realizada pelo site pornográfico Redtube[7], que aponta o Brasil como o país que mais busca vídeos envolvendo pessoas trans. Desenha-se, assim, um cenário marcado por uma cínica conexão: a mesma sociedade que comete e justifica crimes contra corpos que desafiam os semblantes que tentam regular o impossível do campo sexual, se satisfaz com suas imagens desnudas presentes no campo virtual. Um gozo escópico à deriva – do espectador que passivamente observa o espancamento de um trans em espaço público ao internauta que desfruta, sozinho, da pornografia ofertada pelo mercado do sexo.

Que leituras para essa violenta forma de segregação?

O conceito de biopolítica, elaborado por Foucault na década de 70, identifica na modernidade uma forma de poder que, para além de disciplinar as condutas individuais, tem no gerenciamento dos corpos e do sexo a via para regular a produção tanto da individualidade como da coletividade.[8] Não há contradição entre o poder de gerenciar o incremento da vida e o poder de dizimar populações em nome de melhores condições vitais. Como alerta Mbembe, na atualidade, a biopolítica foucaultiana assume o formato de uma “necropolítica”.[9]

Considerando a realidade brasileira, cumpre ressaltar que o avanço de discursos políticos e religiosos conservadores tem contribuído para fomentar e, ao mesmo tempo, ‘invisibilizar’ essas formas de violência.

Numa abordagem psicanalítica, desde Freud, o ódio encontra-se no âmago da constituição subjetiva, atrelado à expulsão primordial pelo sujeito daquilo que lhe resulta insuportável em si mesmo e que, doravante, passa a ser localizado no Outro, com horror.

À luz do último ensino de Lacan, essa paixão primordial do ser pode ser pensada a partir das relações com o gozo. Se o troumatisme do encontro entre o vivo e a linguagem inscreve na carne um estremecimento que não cessa de não se inscrever, odeia-se no outro o gozo que, por estrutura, é impossível de qualquer saber. Há, portanto, na raiz da segregação, um ódio ao que é mais íntimo ao sujeito, posto que lhe é êxtimo – o gozo do Um. Como nos diz Lacan[10], o kakon (o ódio ao “inimigo interior”) se infiltra no laço social, permeando as produções da cultura, as relações com o poder e o confronto com as diferenças.

Numa época de “evaporação do pai”[11], de disrupção das referências fálicas, os sujeitos encontram-se ainda mais desaparelhados frente ao desafio de forjar soluções para a radical alteridade do gozo que lhes habita o corpo. Na ausência de um significante mestre, S1 suporte das identificações, resta a identificação pelo modo de gozo. As comunidades de gozo, “fraternidades de corpos”, oferecem referências e alguma nomeação (gays, anoréxicos, veganos…) mas conduzem, inexoravelmente, a um acirramento dos muros. Por essa vertente, o ódio pode, inclusive, gerar laço social ao sustentar vínculos grupais fundados no rechaço ao Outro. No texto “Clínica do ódio e a violência”, Bassols[12] apresenta uma interessante elaboração sobre o ódio como vínculo e como ruptura, que nos serve para avançar. O autor ressalta que “em uma lógica do significante mestre que governa a diferença e a segregação em jogo”, temos grupos e formações sociais constituídas por identificação a um traço significante positivo ou negativo. “O ódio e a segregação, em muitas ocasiões, reforçam as identificações em vez de disolvê-las” (p.24). Teríamos, assim, uma vertente do ódio fazendo vínculo, laço social. O primeiro movimento de toda identificação, da alienação significante, vela algo da dimensão de um gozo do sujeito em jogo, que implica o objeto. “O ódio, então, é também um laço com o objeto. É necessário precisar qual” (p.26). Essa perspectiva introduzida por Bassols permite situar melhor o chamado “ódio social” e os “grupos de ódio” que apresentam vínculos fundados no rechaço ao Outro, onde o ódio pode funcionar como um significante do laço social.

Nesse contexto de império das imagens e de discursos totalizantes e totalitários, os corpos trans, ao encarnarem um “suplemento real que constitui uma objeção à inteireza do imaginário”[13], desvelam o insuportável da inexistência da relação sexual e o caráter de semblante de qualquer tentativa de normatização do sexual. Mais que isso, nos confrontam com a angústia de alguém que se torna outro em si mesmo.

Em tempos em que a biopolítica, as tecnociências e o capital categorizam as vidas que têm valor, a “indignação” desses corpos abre espaço para atos de abuso, tortura e morte. Assistimos à renovação de um ódio violentamente sexista.

Que soluções para o ódio?

A violência contra a população LGBT é da ordem da passagem ao ato, uma saída pela via da ruptura, fora da mediação significante. A solidariedade das identificações nos “grupos de gozo” constitui uma via imaginária de aparelhamento do ódio, mas não dá conta do irredutível da pulsão de morte. Por outro lado, a recente aprovação pelo STF da lei que criminaliza a discriminação por gênero diz de uma tentativa de tratamento ao ódio pelo simbólico.

Como nos dizia Laurent em recente entrevista no contexto do IX ENAPOL (2019), a experiência analítica é o lugar possível de um tratamento diferente do ódio irredutível em todo ser falante, porque é uma experiência orientada pelo real do gozo, é possível de ser tratado, deslocado, sublimado, para que o sujeito possa finalmente se odiar menos.

Frente ao ódio à diferença cabe à psicanálise reafirmar e sustentar uma política do amor ao sintoma. Uma clínica da singularidade que pode colher o que o transgênero ensina sobre as soluções do parlêtre. Uma ética do bem-dizer o desejo e do saber-fazer-aí com o gozo como contraponto à ferocidade segregativa, pois como diria Millôr Fernandes[14],“se você ainda mantém a intenção moral-visual de só encarar homens de bem, segue este meu conselho: sai da rua, vai pra casa, tranca a porta e quebra o espelho”.

NOTAS

  1. Trabalho desenvolvido a partir das discussões no Observatório de Gênero, Biopolítica e Transexualidade, com a colaboração de Alexandre Costa Val, Niraldo Oliveira, Oscar Reymundo e Valéria Ravier. Publicado na revista La Libertad de Pluma, n° 09, junio/2019, disponível in: http://lalibertaddepluma.org/blanca-musachi-y-eliane-costa-dias/
  2. Blanca Musachi, Membro da EBP-AMP, psicanalista em São Paulo. Coordenadora pela EBP do Observatório de gênero, biopolítica e transexualidade da FAPOL, periodo 2017-2019.
  3. Eliane Costa Dias, Membro da EBP-AMP, psicanalista em São Paulo. Coordenadora pela EBP do Observatório de gênero, biopolítica e transexualidade da FAPOL.
  4. Butler, Judith. Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursivos del “sexo”. Buenos Aires: Paidós, 2015.
  5. https://transrespect.org/wp-content/uploads/2018/11/TvT_TMM_TDoR2018_SimpleTable_EN.pdf
  6. Editoria GGB. Assassinato de LGBT no Brasil: Relatório de 2015. Bahia: Salvador, jan/2016.
  7. https://www.pornhub.com/insights/redtube-brazil
  8. Foucault, M. História da sexualidade, vol. 1. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
  9. Mbembe, A. Necropolítica. Arte e Ensaios, n. 32, 2017.
  10. Lacan, J. A agressividade em psicanálise. Escritos. Rio de Janeiro: 1998.
  11. Lacan, J. Nota sobre o Pai. Opção lacaniana, n° 71, nov/2015.
  12. Bassols, M. : “Clínica do ódio e a violência” in Curinga 38, Destinos do trauma; EBPMG; 2014.
  13. Barros, Romildo do Rêgo. Ódio, semblante e ser. Disponível: https://ix.enapol.org/boletim-oci-4/
  14. Fernandes, M. Crônica “Sem margem a dúvidas”. In: Crônicas de Millôr Fernandes. Disponível: https://www.pensador.com/frase/NjYzOTY4/